A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão chegou ao fim com uma decisão clara do Supremo Tribunal Federal: Iracema Vale (PSB) teve sua reeleição confirmada de forma unânime.
O processo envolveu uma forte disputa com o deputado Othelino Neto do Solidariedade, que buscava reassumir o comando da Casa. No entanto, a tentativa de reverter o resultado da eleição por vias judiciais não teve sucesso.
Em novembro de 2024, a eleição da nova Mesa Diretora da Alema terminou empatada: Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos cada.
De acordo com o artigo 6º, §3º do Regimento Interno da Assembleia, em caso de empate, vence o candidato com mais idade. Iracema, com 56 anos, superou Othelino, de 49, garantindo a vitória.
Após o resultado, o grupo de Othelino apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756) no STF, por meio do partido Solidariedade, presidido no Maranhão por sua irmã, Flávia Alves.
A alegação era de que o critério de desempate por idade violaria a Constituição, e que o regimento da Alema deveria seguir o modelo da Câmara dos Deputados, que adota critérios como o número de legislaturas.
STF decide: 6 a 0 e Iracema confirmada
O Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da ADI com placar unânime: 6 votos a 0 a favor da legalidade da eleição de Iracema.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Todos os ministros entenderam que a Assembleia Legislativa do Maranhão agiu dentro da legalidade e da autonomia que a Constituição Federal garante aos parlamentos estaduais.
Iracema comemora: “Foi feita justiça”
Com a decisão do STF, Iracema Vale permanece na presidência da Alema até 2026.
Em pronunciamento, ela destacou:
“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado com toda lisura, transparência.”
A confirmação reforça sua liderança e o apoio político que construiu desde que assumiu a presidência pela primeira vez.
Para Othelino, uma derrota com impacto político
Para o deputado Othelino Neto, o desfecho representa um revés político relevante. Após dois mandatos na presidência da Assembleia, ele tentou retornar ao cargo por meio de articulação jurídica, mas a estratégia não teve êxito.
A decisão do STF encerra definitivamente a disputa e define os rumos do comando da Casa pelos próximos dois anos.
Conclusão: vitória legítima e liderança reafirmada
Com a decisão unânime do STF, Iracema Vale reafirma sua liderança na Assembleia Legislativa do Maranhão, agora com respaldo institucional da mais alta Corte do país. Sua reeleição não só se mantém válida, como também ganha mais legitimidade diante da tentativa de contestação.
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