A Justiça Eleitoral emitiu um parecer técnico recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas de campanha de EDUARDO SALIM BRAIDE (PSD), nas eleições de 2024. O relatório aponta GRAVES IRREGULARIDADES em pagamentos a empresas que n~~ao teria capaidade técnica para executar os serviços que supostamente foram prestados, bem como a rrecadação de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Do exame, após realizadas as diligências necessárias à complementação das informações, à obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, esta comissão de análise de contas opina pela DESAPROVAÇÃO das contas do candidato EDUARDO SALIM BRAIDE – 55 – PREFEITO – SÃO LUÍS – MA, referente à campanha eleitoral de 2024, nos termos do art. 74, III, da Resolução-TSE nº 23.607/2019, c.c. o art. 30, III , da Lei no 9.504/1997, em razão das irregularidades constantes dos autos, sujeitando ao recolhimento do valor de R$ 899.750,00 ao Tesouro Nacional. Sugere-se o encaminhamento dos autos do Ministério Público Eleitoral, para ciência dos indícios e emissão de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do art. 73 da Resolução-TSE no 23.607/2019. É o parecer que se submete à consideração superior.
Caso o Ministério Público acolha o Relatório Técnico e a desaprovação das contas, as implicações podem incluir multas até e a abertura de investigações sobre o uso indevido de recursos públicos, e cassação do mandato da chapa de Eduardo Braide.
EM TEMPO: e ainda não está em jogo o abuso de poder, econômico e político do atual gestor de São Luís, que em pleno período eleitoral autorizou, divulgou e inaugurou obras eleitoreiras em pleno período vedado;
O empresário Simão Félix, esposo da prefeita reeleita de Presidente Vargas Fabiana Mendes, cumpriu nesta semana uma extensa agenda em Brasília, onde esteve reunido com ministros do governo Lula para apresentar diversas demandas do município.
Simão Félix foi recebido pelo ministro das Comunicações Juscelino Filho, que já é um grande parceiro da gestão Fabiana Mendes. O empresário também esteve com André Fufuca, ministro do Esporte, e Celso Sabino, ministro do Turismo. Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, foram garantidos importantes investimentos para Presidente Vargas.
Informações ao qual o Titular do Blog teve acesso dão conta que a prefeitura de Vargem Grande terá uma nova estrutura organizacional e administrativa a partir de 2025. O setor jurídico da gestão municipal já está elaborando o projeto de lei, que será enviado à Câmara Municipal para que os vereadores analisem e aprovem ainda neste ano.
A medida de faz necessária tendo em vista que a atual estrutura foi sancionada em 17 de dezembro de 2012 pelo então prefeito Dr. Miguel e, portanto, encontra-se bastante defasada para a realidade atual, inclusive na questão dos subsídios. Na atualização também está prevista a criação de novas secretarias.
Deputado federal pelo PT, Rubens Pereira Jr contestou o movimento de parlamentares comunossocialistas para reverter o resultado da empatada disputa que culminou na reeleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, na semana retrasada.
Em postagem no Instagram, o “ponta de lança” de Flávio Dino no Congresso Nacional opinou sobre a ação do Solidariedade que questiona a recondução de Iracema ao comando do Palácio Manuel Beckman, depois de dois empates consecutivos, ambos em 21 a 21, seguindo o critério de idade para proclamar a resolução do pleito.
“Boa parte das Assembleias decide que o mais idoso vence a eleição em caso de empate. Outras tantas decidem que é quem tem mais mandatos. E os dois são válidos. Aqui no Congresso Nacional, a Câmara decide que vence a eleição quem tem mais mandatos. O Senado decide que vence a eleição o mais idoso. E os dois critérios são constitucionais. Os dois são válidos. Portanto, deve-se respeitar a decisão interna de cada casa legislativa. Neste caso, deve prevalecer o regimento interno da Assembleia Legislativa, que diz que, em caso de empate, o vencedor será o candidato mais idoso”, afirmou Rubens Jr.
Dito mestre em Direito Constitucional, o filho do articulador político do Palácio dos Leões prosseguiu: “A própria Constituição Federal, no seu artigo 77, parágrafo quinto, usa esse critério. Aqui, a gente usa por analogia. Tendo empate entre segundo e terceiro colocados, qualificar-se-á o mais idoso. Ao meu ver, essa ADIN não deve prosperar, e a deputada Iracema será mantida presidente da Assembleia”, conclui.
O Maranhão está longe de parar de protagonizar escândalos de repercussão nacional que envergonham o Estado diante do Brasil. Praticamente em todas as esferas – política, judiciária, policial… – já fomos expostos de forma vexatória. Só para citar os casos mais graves, já tivemos um governador (Jackson Lago), legitimamente eleito, arrancado brutalmente do poder por ação de um império que outrora possuía tentáculos em todas as áreas, principalmente nas cortes de Brasília; já vimos um escândalo de proporções gigantescas (Caso Lunus) destruir uma pré-candidatura (da maranhense Roseana Sarney) à presidência da República; e são incontáveis os escândalos de desvio de recursos públicos envolvendo prefeituras do Maranhão estampados de forma vergonhosa na imprensa nacional, especialmente no Fantástico e no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.
Agora, não bastasse tanta exibição negativa para o Estado, é o partido Solidariedade que pretende expor o Maranhão a mais uma vergonha nacional, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) inconcebível. A legenda pretende que o Supremo Tribunal Federal (STF) violente uma regra do poder legislativo estadual que vigora há praticamente 30 anos, desde 1995.
Na recente eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale foi reeleita presidente, pelo critério da idade, depois de dois empates de 21 a 21. Inconformado com a derrota do seu líder, o deputado Othelino Neto, o Solidariedade judicializou a eleição. Entrou com uma ação no STF alegando que o critério de desempate pela idade não segue o mesmo rito da Câmara Federal, que desempata seus pleitos elegendo o candidato que possui mais legislaturas. E solicita que Othelino seja declarado vencedor do pleito, baseado no Regimento Interno da Câmara Federal.
No Maranhão a regra é clara. O Regimento Interno do poder legislativo, que vigora há 29 anos, sem jamais ter sido contestado, diz que o critério de desempate é pela idade. O mesmo critério é utilizado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o maior poder legislativo estadual do país, e também pelos deputados da Paraíba.
O Senado da República, por sua vez, silencia em seu Regimento Interno sobre desempate em eleição para presidente da Casa. No entanto, em eleições para presidente de comissões técnicas, o critério de desempate por idade também é utilizado.
Vigilantes da lei entendem que as eleições nas assembleias brasileiras se enquadram em situação que se pode classificar como “Interna Corporis”, e que, portanto, devem ser resolvidas internamente pelos deputados de cada poder, com base em seus respectivos regimentos internos.
Como imagina a dificuldade que o STF terá para interferir numa questão Interna-Corporis, o SDD-MA tenta usar o argumento de unificação, no país, da regra de desempate pelo critério de maior número de legislaturas para tentar convencer a ministra Carmem Lúcia, escolhida relatora da ação, de que o candidato derrotado Othelino Neto seja declarado vencedor da disputa na Alema.
Esquece o partido que nenhuma lei ou decisão pode retroagir para prejudicar. No caso de uma unificação do critério de desempate pelo número de legislaturas, a regra deve valer para eleições futuras e não para um pleito que foi realizado dentro das regras estabelecidas.
Nem precisa falar do caráter, da honradez e da seriedade da ministra Carmem Lúcia, que, certamente, não manchará seu nome nem jogará a sua reputação na lama para satisfazer interesses inconfessáveis.
Se assumir o governo a partir de 2026, o petista Felipe Camarão planeja criar secretarias distintas para a Polícia Civil e a Polícia Militar.
A proposta foi anunciada pelo vice-governador durante conversa recente com agentes de segurança. A ideia é que as duas pastas façam uma gestão compartilhada da Segurança Pública, mas com autonomia operacional.
O modelo já foi testado no Rio de Janeiro sob o comando de Wilson Witzel, mas acabou descontinuado por Cláudio Castro após a crise de segurança pública que quase resultou na intervenção do Governo Federal no estado.
A decisão é da juíza de Direito Substituta de Entrância Inicial, Jéssica Gomes Dias, em audiência ocorrida na última sexta-feira (22), na 2ª Central de Inquéritos e Custódia, em São Luís.
A magistrada entendeu que Leonardo é réu primário, porém oferece riscos à sociedade devido ao tipo de crime cometido, e porque ele 'confessou a prática delitiva'.
"Por meio de grave ameaça e utilizando-se de violência, o agente cometeu o crime de estupro de vulnerável, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da vítima, seja por sua idade ou por sua incapacidade de resistir. Tal conduta, deliberada e premeditada, configura uma violação direta à integridade física e psicológica da vítima, representando um ataque à sua dignidade e liberdade sexual. A prática do crime, ao explorar a vulnerabilidade da vítima, demonstra não apenas um desrespeito absoluto às normas sociais e aos direitos fundamentais da pessoa humana, mas também compromete a ordem pública e a convivência pacífica, atingindo gravemente os princípios de proteção e respeito à dignidade da pessoa humana", pontuou a juíza, que entendeu necessária a prisão para a 'garantia da ordem pública'.
A vítima é filha da então namorada de Leonardo, que foi preso em flagrante na manhã da última quinta-feira (21), no bairro Cohatrac IV.
Segundo as investigações, o caso foi denunciado pelo pai da menina, que relatou à Polícia Civil que Leonardo pegava nas partes íntimas da criança, fazia vídeos dela tomando banho sem que ela percebesse e ainda enviava áudios de cunho sexual.
Os abusos vinham acontecendo há meses, porém Leonardo teria sido descoberto recentemente, quando o pai foi buscar a criança na casa da ex-companheira. O g1não conseguiu contato com a defesa de Leonardo, até a última atualização desta reportagem.
Leonardo foi preso em flagrante pela polícia e levado para a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), em São Luís, onde prestou depoimento e teria confessado o crime.
O Solidariedade ingressou nesta segunda-feira (25) com uma ação noSTF(Supremo Tribunal Federal) para pedir a declaração de inconstitucionalidade da norma do regimento interno daAssembleia Legislativa do Maranhãoque garantiu a reeleição da deputadaIracema Vale(PSB) para a presidência da Casa,pelo critério de desempate por idade. O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia.
O partido é presidido no Maranhão por Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto, recentemente filiado ao Solidariedade após receber anuência do PCdoB, pelo qual era filiado, para fazer oposição ao governo Carlos Brandão(PSB). Ex-presidente da Alema por três mandatos consecutivos, incluindo um tampão, Othelino tentava retornar ao comando da Casa, mas empatou com Iracema nos dois turnos da votação, com 21 votos para cada lado, levando à aplicação da norma.
O principal argumento da ação no Supremo é que o regimento da Assembleia Legislativa maranhense deveria seguir o modelo da Câmara dos Deputados, cujo artigo 7º, parágrafo IV, estabelece que, em caso de empate dos dois turnos da votação, será declarado eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.
“Referida regra viola frontalmente a Constituição, por diversos ângulos, seja o Estatuto Parlamentar instituído pelos arts. 53 a 56, aplicáveis aos deputados estaduais por força do disposto no art. 27, §1º da mesma Constituição; seja por ter fixado critério etário discriminador, em detrimento de critério meritório adotado, por exemplo, pela Câmara dos Deputados”, diz o documento.
A ação também pede que, caso reconheça a inconstitucionalidade do regimento interno da Alema, o Supremo proclame como eleito para o comando da Casa o candidato com o maior número de legislaturas, que, no caso, é Othelino Neto. Isso porque Iracema, de 56 anos, está no exercício do primeiro mandato de deputada, enquanto Othelino, de 49 anos, tem quatro mandatos na Casa.
A argumentação para derrubar a reeleição de Iracema, porém, contrasta com o regimento do Senado Federal, que em seu artigo 88, parágrafo 2º, define a idade como critério de desempate para eleições da Mesa Diretora, exatamente o mesmo adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão – e decisivo para garantir a reeleição de Iracema na disputa contra Othelino Neto.
Essa divergência entre os regimentos das próprias Casas legislativas do Congresso Nacional pode dificultar o avanço da ação do Solidariedade. Ainda assim, deve provocar debates sobre a uniformidade ou autonomia dos critérios internos das Assembleias legislativas estaduais em relação às normas federais e estabelecer um precedente.
Iracema Vale fala durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão que definiu a eleição para a presidência da Casa. A deputada foi reeleita após empatar com Othelino Neto nos dois turnos, sendo declarada vencedora pelo critério de desempate por idade, agora questionado pelo Solidariedade no STF. Foto: Divulgação / Agência Assembleia
Além disso, embora o Solidariedade argumente que o regimento da Assembleia Legislativa do Maranhão deveria seguir o modelo da Câmara dos Deputados, não há dispositivo constitucional que obrigue explicitamente essa simetria em relação ao critério de desempate. O artigo 27, parágrafo 1º, da Constituição Federal, citado na ação do partido no Supremo, prevê que aos deputados estaduais sejam aplicadas as mesmas regras constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas. No entanto, não aborda regras internas específicas sobre funcionamento ou organização interna das Assembleias legislativas, como critérios de eleição da Mesa Diretora.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.
“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.
A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.
Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.
A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.
“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.
Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.
Forças externas
A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.
“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.
Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.
Mesmo após o período eleitoral, o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (MDB), mantém o ritmo intenso de trabalho em sua gestão, que registra mais de 90% de aprovação popular. O chefe do Executivo municipal anunciou um novo pacote de obras, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e rural da cidade.
Entre as ações confirmadas, 36 ruas do município serão pavimentadas, incluindo vias no bairro Poeirão e em outros bairros. Além disso, serão realizados serviços de bloqueteamento em importantes povoados, como Mosquito, Lagoa do Boi, Fazendinha,Campo Agrícola, e Anajás, garantindo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores da zona rural.
A gestão também priorizou o acesso à água, com a construção de três novos poços artesianos no município, beneficiando diretamente diversas comunidades.
O prefeito Enoque Mota destacou que estas ações são apenas parte do planejamento para os próximos anos. “Estamos trabalhando para transformar Pastos Bons em um município modelo. Nossa meta é continuar avançando em grandes obras e realizações que beneficiem diretamente a população. Em 2025, teremos ainda mais projetos para concretizar. É só aguardar e conferir!”, afirmou.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (SD), ainda não conseguiu digerir mais uma derrota e tem se esforçado para atacar o governador Carlos Brandão de todas as formas possíveis.
Reconhecido pelo histórico de traições, Othelino abandonou Weverton Rocha para apoiar a reeleição de Brandão e, posteriormente, tentou se aproximar do governador, mas parece que o cálculo político não saiu como esperado. Agora, segue politicamente perdido, sendo levado pelo vento.
Nem mesmo o cargo de sua esposa, a senadora Ana Paula, tem ajudado a mudar a carreira de mesmice de Othelino, que deve seus feitos políticos ao ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino. A falta de articulação e o comodismo parecem estar cobrando seu preço agora.
Acostumado a dominar os bastidores da ALEMA, Othelino ficou incomodado com o fato de Carlos Brandão não ter apoiado sua candidatura à presidência da Casa em 2023. Em vez disso, o governador optou por apoiar Iracema Vale, que fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão.
A situação voltou à torna no último dia 13 de novembro, quando Othelino sofreu outra derrota. A eleição para a presidência da ALEMA terminou empatada em 21 a 21 nos dois turnos, e Iracema Vale foi declarada vencedora com base nos critérios de desempate, previstos claramente no regimento. Inconformado, Othelino tenta judicializar a disputa, buscando uma vitória no “tapetão”.
Othelino não entende que o cenário político é outro e que o Maranhão já não é mais um terreno para práticas de bastidores conspiratórios.
Resta saber até quando ele continuará passando vexame ou se aceitará que seu tempo de protagonismo ficou para trás por não ser leal ao atual grupo que lhe apoiou e que agora tenta criar discórdia no parlamento com discursos infundados achando que Irã prejudicar os atuais projetos do povo do Maranhão.
